30 May 2025
Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Neste guia completo, focamo-nos nos aspetos relacionados com a rescisão contratual por iniciativa do empregador. Saiba quais os aspetos legais a ter em conta neste tipo de rescisão.
16 May 2025
Trabalho Noturno – o que é e como é pago?
Em determinados setores, é necessário que os colaboradores trabalhem durante a noite. Uma vez que o trabalho noturno é mais desgastante, as horas noturnas são remuneradas por um valor superior ao das horas diurnas. Saiba, neste guia completo, em que consiste o trabalho noturno e como é pago.
09 May 2025
Lay-off – Como funciona e em que situações se aplica?
Por vezes, alguns fatores económicos ou de mercado podem impactar negativamente a atividade das empresas. Para ultrapassar as dificuldades financeiras sem recorrer ao despedimento, as empresas podem beneficiar do lay-off. Neste guia, abordamos o conceito de lay-off e os aspetos legais relacionados.
09 May 2025
Falta de aviso prévio – o trabalhador pode ser penalizado?
Regra geral, os trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho devem comunicar esta decisão com algum tempo de antecedência, o chamado tempo de aviso prévio. Em caso de incumprimento, o trabalhador poderá ser penalizado. Saiba qual a penalização aplicável nestas situações, neste guia completo.
02 May 2025
Abono para falhas: o que é e como se tributa?
Os trabalhadores que lidam com transações em dinheiro incorrem em riscos e responsabilidades acrescidas. Nestes casos, pode ser-lhes atribuído abono para falhas como forma de compensação. Veja, neste guia completo, o que é o abono para falhas, quem tem direito e como é tributado.
11 Apr 2025
Contrato Coletivo de Trabalho: o que é e qual a importância?
Os Contratos Coletivos de Trabalho são acordos celebrados entre entidades representativas dos trabalhadores e empregadores. Visam estabelecer as condições laborais para todos os trabalhadores e patrões de determinado setor. Neste guia completo, explicamos o que são CCT e qual a sua importância.
