TAG: Cessação de Contrato de Trabalho
30 May 2025
Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Neste guia completo, focamo-nos nos aspetos relacionados com a rescisão contratual por iniciativa do empregador. Saiba quais os aspetos legais a ter em conta neste tipo de rescisão.
11 Apr 2025
Rescisão do contrato de trabalho: direitos do trabalhador
Em qualquer situação de rescisão laboral, o trabalhador tem direitos garantidos. Desde documentos obrigatórios até ao pagamento de remunerações, estes são direitos consagrados pelo Código do Trabalho. Neste guia completo, indicamos quais os direitos do trabalhador quando nas rescisões contratuais.
14 Feb 2025
Indemnização por Despedimento: Como calcular?
Nas cessações de contrato por iniciativo do empregador, o trabalhador poderá ter direito a uma indemnização. A indemnização é uma compensação financeira atribuída em caso de despedimento. Neste guia completo, explicamos como calcular o valor da indemnização, nas várias situações.
