09 May 2025
Regra geral, os trabalhadores que rescindam o contrato de trabalho devem comunicar esta decisão com algum tempo de antecedência, o chamado tempo de aviso prévio. Em caso de incumprimento, o trabalhador poderá ser penalizado. Saiba qual a penalização aplicável nestas situações, neste guia completo.
21 Feb 2025
O trabalhador que rescinde o contrato de trabalho deve cumprir com um período de aviso prévio. O aviso prévio é previsto por lei e é essencial para que a empresa se reorganize internamente. Neste guia indicamos quais os tempos de aviso prévio nas rescisões contratuais por iniciativa do trabalhador.