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30 May 2025

Rescisão de Contrato de Trabalho: Iniciativa do Empregador

A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por iniciativa do trabalhador ou do empregador. Neste guia completo, focamo-nos nos aspetos relacionados com a rescisão contratual por iniciativa do empregador. Saiba quais os aspetos legais a ter em conta neste tipo de rescisão.

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11 Apr 2025

Rescisão do contrato de trabalho: direitos do trabalhador

Em qualquer situação de rescisão laboral, o trabalhador tem direitos garantidos. Desde documentos obrigatórios até ao pagamento de remunerações, estes são direitos consagrados pelo Código do Trabalho. Neste guia completo, indicamos quais os direitos do trabalhador quando nas rescisões contratuais.